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Áreas de Atuação

A Staben & Associados atua em diversas áreas do direito, destacando-se sua larga experiência no contencioso e consultivo cível e das relações de consumo. Mas outras áreas de atuação merecem igualmente destaque, como o Societário, Contratos, Sucessões, Trabalhista, Administrativo e Imobiliário.

Contencioso Corporativo

O contínuo esforço empreendido pelo Estado para facilitar o acesso do cidadão à Justiça, com a instalação de uma infinidade de Juizados Especiais e fortalecimento do processo de interiorização do Poder Judiciário, ocasionou a formação de grandes estoques de ações pelas empresas de praticamente todos os segmentos da economia.

Sensível a este fenômeno, a Staben e Associados possui uma larga experiência gerencial e técnica para atender seus clientes neste segmento, desenvolvida por uma equipe de advogados e funcionários treinados a lidar com a rotina de grandes volumes de ações, aparelhada com as melhores soluções tecnológicas disponíveis no mercado, tornando-se apta ao gerenciamento seguro e eficaz destes grandes passivos judiciais, favorecendo o controle e redução de sua carteira de ações.

Direito Administrativo

Consultivo:
» Prestação de serviços de assessoria jurídica para órgãos públicos, dentro de todas as esferas do Governo.
» Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas ao Direito Administrativo, especialmente no que se referem às licitações públicas, concessões e permissões de serviço público.

Contencioso:
» Patrocínio de ações judiciais que envolvam ações de improbidade por atos de responsabilidade administrativa, ações civis públicas, ações populares, ações que tratam de impacto ambiental causado por empreendimentos públicos, licitações e regulação econômica de atividades prestadas em regime de concessão.

Direito do Trabalho

Consultivo:
» Assessoria na elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical e quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados.
» Realização de due diligence para contingenciamento do passivo existente, bem como identificação de passivo oculto.
» Negociação de dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho.
» Acompanhamento de procedimento preparatório e ação civil pública perante o Ministério Público do Trabalho.

Contencioso:
» Patrocínio em todas as instâncias de reclamações trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos.
» Negociações nas comissões de conciliação prévia.

Direito imobiliário

Consultivo:
» Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias que envolvam imóveis.
» Elaboração de contratos de locação residencial e não residencial e built to suit.
» Assessoramento de estrangeiros na compra bens imóveis.

Contencioso:
» Patrocínio de ações judiciais que envolvam questões imobiliárias, como ações renovatórias, revisionais de aluguel, despejo, embargos de obra, vícios construtivos;
» Retificação judicial de registro de imóveis.
» Anulação de escrituras e contratos de compra e venda de imóveis.
» Usucapião.

Sucessões

Consultivo:
» Planejamento sucessório que visem evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas e contribuir para a estabilidade em seus respectivos processos de sucessão.
» Elaboração de testamentos.
» Inventário e partilhas administrativos.
» Contemplação e exclusão de herdeiros.
» Instituição de legados..

Contencioso:
» Abertura e processamento de inventários.
» Registro de testamento.
» Ação de redução de disposições testamentárias
» Petição de herança.
» Ação de sonegados.
» Anulação de testamento e partilha.

Direito societário

Consultivo
» Constituição de Sociedades Anônimas, Sociedades Limitadas, Sociedades Simples, Sociedades em Conta de Participação, Sociedades de Propósito Específico, Joint Ventures, Holdings, Fundações, Consórcios e Associações.
» Elaboração e negociação de acordo de acionistas ou quotistas e representação em Assembléias Gerais.
» Assessoramento na compra e venda de ativos e de participações sociais.
» Elaboração de atos societários como alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração.

Consultivo:
» Patrocínio de ações judiciais que envolvam direitos e obrigações dos sócios, acionistas e sociedades empresárias, como dissolução de sociedades, responsabilidade dos administradores, exclusão de sócios, anulação de assembléias e reunião de quotistas.